Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
11/05/2021
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).
11/05/2021
PORTARIA Nº 540, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 540, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, com sede em Londrina (PR).
11/05/2021
PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Pompéia, com sede em Pompéia (SP).
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 29-04-2021). ANEXO (*).
10/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No ANEXO I da Portaria GM/MS nº 874, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2021, Seção 1, páginas 56 e 57.
10/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas entre os anos de 2009 a 2012, e de propostas dos componentes Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas nos anos de 2011 e 2012, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.587, de 19 de junho de 2020, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.
10/05/2021
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.