Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
425
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
25 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
38 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
04/08/2021
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lidocaína para dor neuropática localizada. PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia. PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
04/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 27 DE JULHO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Ictioses Hereditárias. PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE. PORTARIA SCTIE/MS Nº 50, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a lidocaína para dor neuropática localizada. PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia. PORTARIA SCTIE/MS Nº 52, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia.
03/08/2021
PORTARIA Nº 795, DE 30 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 795, DE 30 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Barbalha (CE).
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde.
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Bacharelado em Terapia Ocupacional.
03/08/2021
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 Considerando o processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com etapas municipais, estaduais, conferências livres e etapa nacional, com o Relatório Final expressando o resultado dos debates nas diferentes etapas e as diretrizes e propostas aprovadas na Plenária Final.