Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.672, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.672, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.672, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.670, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.670, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.670, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.669, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.668, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.668, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.668, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.667, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.667, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.667, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.666, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.666, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.666, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.665, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.665, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.665, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...