PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 2.494, de 22 de junho de 2026, publicada no D.O.U. nº 115, de 23 de junho de 2026, Seção 1, pág. 86: Onde se lê: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 1 da Resolução-RE nº 3.147, de 11 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. nº 151, de 12 de agosto de 2026, Seção 1, pág. 85: Onde se lê: "Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO" Leia-se: "Empresa: MIDAS E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 31746205/0001-44"
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.801, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 167, de 28 de setembro de 2026, seção 1, pág. 170-171, Onde se lê: "Recorrente: DFL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. CNPJ/CPF/Passaporte: 33.112.665/0001-46 Número do Processo: 25760.323259/2021-98 Expediente: SEI 4288392 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, ...
13/10/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No item 2 da Resolução-RE nº 5.004, de 10 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U. nº 236, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 130: Onde se lê: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso" Leia-se: "Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Importação, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso"
13/10/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 5.003, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 238, de 15 de dezembro de 2025, Seção I, pág. 206, conforme expedientes nº 0574657/25-8 e 1054755/26-0. Onde se lê: 15/12/2029 Leia-se: 15/12/2027
13/10/2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026 DECISÃO de 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 644ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, votou pelo deferimento do pedido de p...
13/10/2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026 DECISÃO de 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos admini...
13/10/2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026
DECISÃO de 9 de outubro de 2026 DECISÃO de 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 09 de outubro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo A...
13/10/2026
DECISÃO dE 9 de outubro de 2026
DECISÃO dE 9 de outubro de 2026 DECISÃO dE 9 de outubro de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 644ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 09 de outubro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Proc...