Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
452
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
04/08/2021
PORTARIA GM DAPO Nº 1.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM DAPO Nº 1.805, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga o prazo do Grupo de Trabalho sobre insulinoterapia no SUS com a finalidade de propor diretrizes para garantia do acesso ao tratamento, organização da rede de saúde, melhoria dos mecanismos de acompanhamento do paciente e ações de capacitação dos profissionais.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.803, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.803, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de Bom Retiro.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.800, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso e Município de Alta Floresta.
04/08/2021
PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 796, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Amparo Social de Poções, com sede em Poções (BA).
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.799, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.798, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
04/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
04/08/2021
PORTARIA Nº 1.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.792, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.