Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente de Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cravinhos, Estado de São Paulo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
11/05/2021
PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida NAREV, com sede em Franca (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 547, DE 6 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irm. do Hosp. Franc. Rosas a Santa Casa de Mis. de Pinhal, com sede no Espirito Santo do Pinhal (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
11/05/2021
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).