Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

51%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

118 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

11/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente de Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 932, DE 7 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cravinhos, Estado de São Paulo, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária de Estado da Saúde de São Paulo, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

11/05/2021

PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida NAREV, com sede em Franca (SP).