Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
14/05/2021
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da entidade Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).
14/05/2021
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
14/05/2021
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Assistencial e Beneficente Martin Luther com sede em Brusque (SC).
13/05/2021
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).
13/05/2021
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/05/2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho GM/MS nº 34 de 12 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 17 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 86.
12/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 839, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2020, Seção 1, página 111 e 112.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.