Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
452
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
09/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 (Publicada no DOU de 23-12-2020) ANEXO (*).
06/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.853, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Torna sem efeito a ato de homologação da Resolução CNS nº 617, de 23 de agosto de 2019.
06/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.842, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação – CER e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Macaíba.
06/08/2021
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
06/08/2021
PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). PORTARIA Nº 799, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Altera descrições de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Goianésia.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.821, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.821, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
05/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.819, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.819, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.