Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
7
Radar Regulatório
339
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
08/04/2021
PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
08/04/2021
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 338, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Grupo Rosa e Amor, com sede em Valinhos (SP).
08/04/2021
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 331, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).
08/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 535, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
07/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 501, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53-B, Edição Extra, de 19 de março de 2021, Seção 1, páginas 1 a 3.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
07/04/2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 19, DE 6 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GAB/SESAI Nº 19, DE 6 DE ABRIL DE 2021 Fica subdelegada ao Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena – Bahia, DSEI-BA, a competência para celebrar termo de cessão de uso nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei nº, 9.636, de 15 de maio de 1998 e comodato nos termos do art. 579 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do imóvel matrícula 22657 do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital – Salvador – Bahia, pertencente à FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – FUNDACENTRO.
07/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 618, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional – UCINCo da Santa Casa de Rondonópolis, no município de Rondonópolis (MT).