Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

56

Radar Regulatório

1317

normas em: últimos 90 dias

-34%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

90 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

148 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

47 atos de emergência

13/04/2021

PORTARIA Nº 382, DE 05 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 382, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Acre.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/04/2021

PORTARIA Nº 369, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 369, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

13/04/2021

PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Minas Gerais.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

13/04/2021

PORTARIA Nº 360, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 360, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro, com sede em Guaporé (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/04/2021

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 6, de 26 de março de 2021.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

12/04/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 567/GM/MS, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021, Seção 1, páginas 193 e 194.

Impacto Financeiro

12/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Boa Vista (RR).

Impacto Financeiro Regulação e Normas