Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
19/05/2021
PORTARIA Nº 562, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 562, DE 12 DE MAIO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/05/2021
PORTARIA Nº 561, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 561, DE 12 DE MAIO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/05/2021
PORTARIA Nº 560, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 560, DE 12 DE MAIO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/05/2021
PORTARIA Nº 556, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 556, DE 12 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente São Leonardo, com sede em Três Arroios (RS).
19/05/2021
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
19/05/2021
PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021 Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 851, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, Seção 1, página 11.
18/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS Nº 833, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 84, de 06 de maio de 2021, seção 1, página 55.
18/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.