Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
14 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
53 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 680, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 680, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), aos Estados e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 676, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 676, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2012 e 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Presidente Juscelino/MA, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
14/04/2021
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo com sede em Mantena (MG).
14/04/2021
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS).
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 291, de 25 de março de 2019, que altera a habilitação do Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado em Campinas/SP, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviços de Hematologia e Serviço de Radioterapia.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Gloria, com sede em Herval (RS).