Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 999, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 999, DE 18 DE MAIO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Fernando Vieira Chaves), deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Caxias e estabelece devolução de recursos.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 997, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 997, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 996, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 996, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Joinville (Norte-Nordeste) e Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Nova Iguaçu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 994, DE 18 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
20/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorizações de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI – COVID-19 Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19, no Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
19/05/2021
PORTARIA Nº 577, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 577, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro (MG).
19/05/2021
PORTARIA Nº 576, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 576, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, com sede em Guaramirim (SC).
19/05/2021
PORTARIA Nº 575, DE 14 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 575, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT).