Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
90 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
147 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
47 atos de emergência
13/04/2021
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).
13/04/2021
PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).
13/04/2021
PORTARIA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Minas Gerais.
13/04/2021
PORTARIA Nº 360, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 360, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro, com sede em Guaporé (RS).
13/04/2021
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 6, de 26 de março de 2021.
12/04/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 567/GM/MS, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 30 de março de 2021, Seção 1, páginas 193 e 194.
12/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Boa Vista (RR).
12/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Porta de Entrada Hospitalar Tipo II e torna sem efeito o art. 2º da Portaria nº 2.231/GM/MS, de 25 de agosto de 2020.
12/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 658, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Agrestina.