Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
63 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
176 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
26/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.569, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.569, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.569, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui, para o ano de 2025, as últimas parcelas de transferência do repasse de recursos financeiros federais referentes ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV- Visa), destinados a estados, ao Distrito Federal e munícipios para incentivar a implementação de estratégias para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária. O MI...
26/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.164, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
26/12/2025
Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Consulta Pública nº 1.371, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
26/12/2025
PORTARIA SE/MS Nº 912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 912, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Indefere os pedidos de habilitação, após a análise dos recursos administrativos, apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.591, DE 22 DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para incluir componentes de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas equipes de Saúde Bucal - eSB com carga horária diferenciada. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos ...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.676, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.675, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.674, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
24/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.673, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.673, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.673, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de UPA. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141,...