Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
20156
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4522 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
19/04/2021
PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE).
19/04/2021
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficiente Maria Vitória, com sede em São Lourenço da Mata (PE).
19/04/2021
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Manancial de Vidas, com sede em Extremoz (RN).
19/04/2021
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Central Centro Regulação de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede no município de Lajeado (RS).
16/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Acre e Municípios.
16/04/2021
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).
16/04/2021
PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Exclui dispositivo da Portaria nº 108 SAES/MS, de 03 de fevereiro de 2021, que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP).
15/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Ministério da Saúde, a pedido, no exercício de 2021.
15/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD do Município de Niterói (RJ) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.