Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

56

Radar Regulatório

3258

normas em: últimos 6 meses

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

318 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

432 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

19/04/2021

PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 420, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2021

PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 419, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficiente Maria Vitória, com sede em São Lourenço da Mata (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2021

PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 418, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Manancial de Vidas, com sede em Extremoz (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/04/2021

PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 412, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Central Centro Regulação de Tratamento e Recuperação do Alcoolismo, com sede no município de Lajeado (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 699, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Altera a pactuação dos municípios habilitados ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Acre e Municípios.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

16/04/2021

PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 416, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, com sede em Ruy Barbosa (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/04/2021

PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 410, DE 9 DE ABRIL DE 2021 Exclui dispositivo da Portaria nº 108 SAES/MS, de 03 de fevereiro de 2021, que cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP).

Média e Alta Complexidade

15/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Estabelece o quantitativo de vagas a serem preenchidas mediante reversão de aposentadorias de servidores do Ministério da Saúde, a pedido, no exercício de 2021.

Regulação e Normas

15/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 691, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD do Município de Niterói (RJ) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas