Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2021 Revoga a portaria de habilitação do Município de Fernandópolis (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Tubarão (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 20 DE MAIO DE 2021 Desabilita o Hospital Vicentino como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Habilita o Hospital Metropolitana de Sarandi como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Caicó (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 20 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Palmeira dos Índios (AL), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 20 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição de incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Pato Branco (Sudoeste) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.