Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

452

normas em: últimos 90 dias

-56%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

43 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Santa Casa de Pirassununga – Pirassununga (SP), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Nephro Group Clínica de Diálise como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.937, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro/MG, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Botucatu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 812, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, com sede em Sacramento (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA Nº 811, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 811, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, com sede em João Neiva (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA Nº 810, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 810, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas