Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5252
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
524 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
703 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.917, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.917, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
18/08/2021
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/08/2021
PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.983, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.983, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exclui o Município Araguaína – TO do Anexo II da Portaria nº 1.497/GM/MS, de 05 de julho de 2021, que credenciou estados, municípios e Distrito Federal a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jaguaré) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São José do Rio Preto.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 3.173/GM/MS, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
17/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Santo Amaro como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco (GAR) Tipo I e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.