Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-69%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

25/05/2021

PORTARIA Nº 596, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 596, DE 20 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em São Tiago (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 595, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 595, DE 20 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação de Saúde Parreiras Horta, com sede em Aracaju (SE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 594, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 594, DE 20 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Rubens Dutra Segundo, com sede em Campina Grande (PB).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 593, DE 20 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente Pe. Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 198, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 198, DE 20 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 197, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 197, DE 20 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 592, DE 19 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 592, DE 19 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 591, DE 19 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 591, DE 19 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Instituição Frederico Leomil, com sede em Niterói (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas