Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-56%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

34 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

43 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

16/08/2021

PORTARIA Nº 813, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 813, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nª 1.944, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nª 1.944, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Reclassifica o Casa de Saúde Bezerra de Menezes, como Nível I, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar /MAC do Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Bagé e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade/MAC, do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Bom Pastor ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita estabelecimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia (Serviço de Nefrologia), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e habilita estabelecimento como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Nefro Saúde – Ananindeua (PA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Hospital Santa Casa de Montes Claros como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 3, 4 e 5 – Pré-dialítico.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – Amélia B. Cutrale) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas