Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

358

normas em: últimos 30 dias

12%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

53 novos serviços

Novas Terapias no SUS

6 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

23/04/2021

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Regulação e Normas

23/04/2021

PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/04/2021

PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicar a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

23/04/2021

PORTARIA Nº 464, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 464, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

23/04/2021

PORTARIA Nº 463, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 463, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).