Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

56

Radar Regulatório

20156

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

569

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2488 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4522 novos serviços

Novas Terapias no SUS

522 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

374 atos de emergência
Todas as Portarias

23/04/2021

PORTARIA Nº 448, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 448, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, com sede em Olímpia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/04/2021

PORTARIA Nº 447, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 447, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/04/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/04/2021

PORTARIA Nº 397, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 397, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Altera compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 157, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 157, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 156, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 156, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de revogação de deferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 155, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 740, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias e ações de saúde para organizar o acesso de bolivianos que buscam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Cáceres/MT.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

22/04/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas