Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
19/08/2021
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 824, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 822, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Esperança e Vida – ABEVIDA, com sede em Goiânia (GO).
19/08/2021
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 821, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Concede autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/08/2021
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 820, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação e Comunidade do Tratamento do Alcoolismo e Dependentes Químicos – ACTA, com sede em Prudentópolis (PR).
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 1.413, de 28 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, página 92, onde se lê: “Programa Orçamentário: 0000”, leia-se: “Programa Orçamentário: CVC0”.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.502, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 1, páginas 74 e 75.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.503, de 5 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 1, páginas 75 a 80.
18/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No parágrafo único do art. 2º da Portaria GM/MS nº 1.819, de 4 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 5 de agosto de 2021, seção 1, página 66, onde se lê: “As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de junho de 2021”, leia-se: “As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de julho de 2021”.