Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

358

normas em: últimos 30 dias

12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

22

consultas em: últimos 30 dias

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

53 novos serviços

Novas Terapias no SUS

6 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência
Todas as Portarias

27/04/2021

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 474, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui códigos de incentivos para identificação das enfermarias clínicas de retaguarda e UTI da Rede de Atenção às Urgências no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/04/2021

PORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 470, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/04/2021

PORTARIA Nº 473, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 473, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Diamantina, com sede em Diamantina (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2021

PORTARIA Nº 472, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 472, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/04/2021

PORTARIA Nº 469, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 469, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/04/2021

PORTARIA Nº 468, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 468, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/04/2021

PORTARIA Nº 467, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 467, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/04/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/04/2021

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas