Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2320
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
28/05/2021
PORTARIA Nº 600, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 600, DE 25 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região, com sede em Marília (SP).
28/05/2021
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 205, DE 25 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
28/05/2021
PORTARIA Nº 599, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 599, DE 21 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Fundação Ana Lima, com sede em Maracanaú (CE).
28/05/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.
28/05/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do Tipo VII.
28/05/2021
PORTARIA Nº 598, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 598, DE 20 DE MAIO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Amazonas.
27/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 25 de maio de 2021, Seção 1, páginas 182 a 210.
27/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 26 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 26 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas.
27/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.077, DE 26 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.077, DE 26 DE MAIO DE 2021 Revoga os arts 14-D, 14-E e 14-F, do Capítulo II do Anexo V e o Anexo 4 do Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017.