Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
460
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
20/08/2021
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 833, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).
20/08/2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Atualiza a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora localizado no Município de Juiz de Fora (MG), como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de alto Risco – GAR Tipo 1 e desabilita como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário a Gestação de Alto Risco.
20/08/2021
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021(*) Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.
19/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
19/08/2021
PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 834, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Descalvado, com sede em Descalvado (SP).
19/08/2021
PORTARIA Nº 832, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 832, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Jahu, com sede em Jaú (SP).
19/08/2021
PORTARIA Nº 831, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 831, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Felix, com sede em São Felix (BA).
19/08/2021
PORTARIA Nº 830, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 830, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).