Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

1261

normas em: últimos 90 dias

-37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

89 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

146 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

46 atos de emergência

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) disponibilizado ao Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do SEARA Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Conferencia de São de Vicente de Paulo, com sede em Afonso Claudio (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Aurelina Virgília Fair, com sede em Ibirataia (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 228, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 74, de 27 de janeiro de 2020.

Gestão e Estrutura

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estabelecer fluxo interno de circulação e utilização das informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde