Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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40
Radar Regulatório
19475
normas em: desde o início
Chamado à Ação
535
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2460 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4434 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
351 atos de emergência
13/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.166, de 03 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 68, ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº DA PROPOSTA SAIPS Nº SEI CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO CUSTEIO DAS EQUIPES (R$ ANUAL) CE 230440 FORTALEZA HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO 2561492 MUNICIPAL 16700...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.804, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.803, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.802, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.801, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...