Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
7
Radar Regulatório
704
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 30 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
78 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
68 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
13/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.774, DE 12 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.774, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.774, DE 12 de NOVEMBro DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia, a habilitação da Maternidade Dr. Marques Bastos e Hospital Infantil Dr. Mirocles Veras do Município de Parnaíba no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo únic...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.773, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.773, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.773, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Araraquara no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das ...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.772, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.772, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.772, DE 12 DE novembro DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, deduz e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Paraíba. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das at...
13/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.771, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.771, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.771, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Belém no Estado do Pará. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atrib...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.770, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.769, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.768, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.766, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...