Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.681, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.681, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.681, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.680, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.680, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.680, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.679, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.679, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.679, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.678, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.678, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.678, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.240, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.240, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.240, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.677, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Delegada competência ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, à Secretária de Atenção Primária à Saúde, à Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, à Secretária de Informação e Saúde Digital e ao ...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.671, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.671, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.671, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...