Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

56

Radar Regulatório

382

normas em: últimos 30 dias

28%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

51 novos serviços

Novas Terapias no SUS

9 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência
Todas as Portarias

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estabelecer fluxo interno de circulação e utilização das informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

29/04/2021

PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Inclui atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/04/2021

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Instituto Policlínica Pato Branco como Serviço de Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Habilita o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, como Unidade de Assistência em Alta e Média Complexidade Cardiovascular com Serviço de Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, do Município de Pato Branco (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.931, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, de 31 de dezembro de 2020, Seção 1 – Edição Extra, página 13.

Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 483, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 482, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria, com sede em Paulo de Faria (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas