Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3258

normas em: últimos 6 meses

37%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

318 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

432 novos serviços

Novas Terapias no SUS

53 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

29/04/2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) disponibilizado ao Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).