Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.055, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Desabilita proposta de construção de Oficina Ortopédica no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.053, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.053, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a qualificação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo, e determina devolução de recurso.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Bauru e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
23/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita a Clínica do Rim do Alto Paranaíba como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e Unidade de Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao Estado de Minas Gerais e Município de Patos de Minas.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.039, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.039, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.038, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.038, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.037, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.037, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/08/2021
PORTARIA Nº 2.036, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.036, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.