Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3258

normas em: últimos 6 meses

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

318 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

432 novos serviços

Novas Terapias no SUS

53 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência
Todas as Portarias

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.

Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana – CEPARH, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas