Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

3263

normas em: últimos 6 meses

38%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

321 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

04/05/2021

PORTARIA Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico Sustentável das Cidades do Brasil – IOM, com sede em São Luís (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas