Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

17

Radar Regulatório

3263

normas em: últimos 6 meses

38%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

321 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), ao Estado do Ceará e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, do Estado de São Paulo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/05/2021

PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas