Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
5668
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
659 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), ao Estado do Ceará e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, do Estado de São Paulo.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
04/05/2021
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).