Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
382
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
04/05/2021
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
04/05/2021
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
04/05/2021
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/05/2021
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/05/2021
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
04/05/2021
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/05/2021
PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico Sustentável das Cidades do Brasil – IOM, com sede em São Luís (MA).
03/05/2021
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).
03/05/2021
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES).