Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), de Estados e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 Anexos.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 895, DE 5 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres.
06/05/2021
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde e Educação Vida, com sede em Porto Alegre (RS).
06/05/2021
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE MAIO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 3 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 859, DE 3 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Itabirinha/MG, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.