Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
382
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
05/05/2021
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).
05/05/2021
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS).
05/05/2021
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação à Vida – CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC).
05/05/2021
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 508, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em Itabaianinha (SE).
05/05/2021
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Santa Maria, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).
05/05/2021
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).
05/05/2021
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
04/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art.1º da Consulta Pública GM/MS nº 21, de 30 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 3 de maio de 2021, Seção 1, página 273, onde se lê: “prazo de 10 (dez) dias”, leia-se: “prazo de 15 (quinze) dias”.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe.