Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
359
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.116, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.116, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
27/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.115, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
27/08/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.
26/08/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria GM/MS nº 837, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 4 de maio de 2021, seção 1, página 111.
26/08/2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 62, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Conceder, com base no processo judicial nº 1019416-34.2021.4.01.0000, Registro Único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista, indicado no Anexo desta Portaria.
26/08/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.107, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaguaí.
26/08/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais.
26/08/2021
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).
26/08/2021
PORTARIA Nº 859, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 859, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Roque Sociedade Beneficente, com sede em Luzerna (SC).