Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
321 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
436 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
07/05/2021
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 525, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Visão do Bem, com sede em Santos (SP).
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 4 DE MAIO DE 2021 Regulamenta o art. 23 do Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, para dispor sobre os procedimentos de cobrança administrativa e de instauração de tomada de contas especial para recomposição ao erário de valores transferidos na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Ministério da Saúde.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2021 Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde – CIG-MS.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 20-4-2021) ANEXO I (*)
07/05/2021
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 471, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Exclui o medicamento Muromonabe da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 466/SAES/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 80, de 30 de abril de 2021, Seção 1, página 141.
06/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo I e Anexo II da Portaria nº 1.727, de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2016, Seção 1, página 136.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados da Paraíba e Minas Gerais.