Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

469

normas em: últimos 90 dias

-53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

35 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

15 atos de emergência

31/08/2021

PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 867, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.118, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Publicado no DOU de 27-8-2021). ANEXO (*)

Outros

30/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.151, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2150, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2150, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro

30/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.149, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.149, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro

30/08/2021

PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 864, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passo Quatro, com sede em Santa Rita do Passo Quatro (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2021

PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

PORTARIA Nº 863, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas