Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
321 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
436 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 916, DE 6 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Batatais.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 914, DE 6 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 6 DE MAIO DE 2021 Habilita os Municípios, em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico – SRT.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 912, DE 6 DE MAIO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de novembro de 2020, que suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação da Unidade de Pronto de Atendimento (UPA 24h, Dr. Charles Antunes Bechara) localizada no Município de Praia Grande (SP).
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 910, DE 6 DE MAIO DE 2021 Portaria de habilitação do Município de Limeira (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
07/05/2021
PORTARIA Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 541, DE 5 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé – Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG).
07/05/2021
PORTARIA Nº 539, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 539, DE 5 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
07/05/2021
PORTARIA Nº 538, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 538, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Luiz do Paraitinga, com sede em São Luiz do Paraitinga (SP).