Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
24/05/2021
PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG).
24/05/2021
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP).
24/05/2021
PORTARIA Nº 587, DE 19 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 587, DE 19 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP). PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP). PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG). PORTARIA Nº 590, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Popular de Saúde de Itapuranga, com sede em Itapuranga (GO).
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021(*) Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
21/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/05/2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
21/05/2021
PORTARIA Nº 586, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 586, DE 18 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, com sede em Uberaba (MG).
21/05/2021
PORTARIA Nº 585, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 585, DE 18 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).
21/05/2021
PORTARIA Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em São Gonçalo do Sapucaí (MG).