Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
5668
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
659 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
11/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Publicada no DOU de 29-04-2021). ANEXO (*).
10/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No ANEXO I da Portaria GM/MS nº 874, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2021, Seção 1, páginas 56 e 57.
10/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas entre os anos de 2009 a 2012, e de propostas dos componentes Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas nos anos de 2011 e 2012, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 927, DE 7 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 1.587, de 19 de junho de 2020, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação.
10/05/2021
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.
10/05/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o aflibercepte e ranibizumabe para tratamento de Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) neovascular em pacientes acima de 60 anos conforme Protocolo do Ministério da Saúde e Assistência Oftalmológica no SUS.
07/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 745/GM/MS, de 20 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 73-A, de 20 de abril de 2021, Edição Extra, Seção 1, página 3.
07/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 918, DE 6 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Alfenas.