Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
5348
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
533 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
729 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
03/09/2021
PORTARIA Nº 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Goiás.
03/09/2021
PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
03/09/2021
PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
02/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAS/MS n° 1.180, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 1, páginas 62 e 64.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leito de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Batatais – SP.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Mineiros.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Credencia municípios e estado para recebimento de incentivo financeiro federal de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEOs e concede aos CEOs adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
02/09/2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.061, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.