Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

101

Radar Regulatório

379

normas em: últimos 30 dias

23%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

52 novos serviços

Novas Terapias no SUS

8 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

25/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.044, DE 24 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

25/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 24 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 24 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Florianópolis (Grande) e da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS

EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017 (14º ciclo), para prorrogação da adesão dos profissionais contemplados pela prorrogação do Edital nº 10 de 19 de maio de 2020.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 21 DE MAIO DE 2021 Revoga dispositivos da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o incentivo financeiro para apoiar o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).

Outros

25/05/2021

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).