Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
5348
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
533 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
729 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
03/09/2021
PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 877, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Retifica o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 79, de 22 de janeiro de 2019, que concede renovação de autorização para retirada e transplante de fígado pela Sociedade Hospitalar Angelina Caron/ Hospital Angelina Caron/PR.
03/09/2021
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 874, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG).
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição.
03/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado.
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Desabilita Centros de Atenção Psicossocial e e estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
03/09/2021
RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19).
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado de Sergipe.